POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 23/03/2026

A MIGAS PRAIANAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Valença, nº 35, Vila Praiana, Lauro de Freitas/BA, CEP 42705-480, inscrita no CNPJ sob nº 41.872.498/0001-60, doravante denominada "Loja", respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você acessa nosso site, realiza compras, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços.

Ao acessar nossa Loja, enviar comunicações ou fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com esta Política.

1. Dados pessoais coletados

Podemos coletar os seguintes dados:

Dados fornecidos por você:

• Nome completo

• CPF (quando necessário para emissão fiscal)

• Telefone

• E-mail

• Endereço completo para entrega

• Informações enviadas em formulários de contato

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP

• Dados de navegação

• Geolocalização aproximada

• Tipo de dispositivo e navegador

• Cookies e tecnologias similares

2. Finalidade do tratamento dos dados

Seus dados são utilizados para:

• Processar compras e entregas

• Emitir notas fiscais

• Entrar em contato sobre pedidos

• Enviar comunicações comerciais e promocionais

• Melhorar sua experiência de navegação

• Prevenir fraudes

• Cumprir obrigações legais e regulatórias

3. Base legal para tratamento

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:

• Execução de contrato

• Cumprimento de obrigação legal

• Legítimo interesse

• Consentimento, quando aplicável

4. Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Plataformas de pagamento

• Empresas de transporte e logística

• Sistemas de hospedagem e tecnologia

• Prestadores de serviços de marketing

• Autoridades públicas, quando exigido por lei

5. Transferência internacional de dados

Alguns serviços utilizados podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos fornecedores que oferecem nível adequado de proteção de dados conforme exigido pela LGPD.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies para:

• funcionamento do site

• lembrar preferências

• análise de navegação

• campanhas publicitárias

Você pode desativar cookies no navegador a qualquer momento.

7. Direitos do titular dos dados

Você poderá solicitar:

• confirmação do tratamento

• acesso aos dados

• correção de dados incompletos

• exclusão de dados

• portabilidade

• revogação do consentimento

• informação sobre compartilhamento

8. Retenção dos dados

Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades desta política e das obrigações legais aplicáveis.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos.

10. Dados de menores de idade

Não realizamos coleta intencional de dados pessoais de menores de 18 anos sem autorização de responsável legal.

11. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.

12. Controlador dos dados pessoais

Controladora: Rafaela Patricia Silva Fraga Melo

Contato para assuntos de privacidade:
E-mail: [email protected]
WhatsApp: 71 98802-9586