Última atualização: 23/03/2026
A MIGAS PRAIANAS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Valença, nº 35, Vila Praiana, Lauro de Freitas/BA, CEP 42705-480, inscrita no CNPJ sob nº 41.872.498/0001-60, doravante denominada "Loja", respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais quando você acessa nosso site, realiza compras, entra em contato conosco ou utiliza nossos serviços.
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O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas bases legais previstas no artigo 7º da LGPD, especialmente:
Execução de contrato
Cumprimento de obrigação legal
Legítimo interesse
Consentimento, quando aplicável
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Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou vazamentos.
Não realizamos coleta intencional de dados pessoais de menores de 18 anos sem autorização de responsável legal.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site.
Controladora: Rafaela Patricia Silva Fraga Melo
Contato para assuntos de privacidade:
E-mail: [email protected]
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